Questão 1136433

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 1136433

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 7.098/1998 - Consolidação das Normas do ICMS de Mato Grosso

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso

Tratando-se de bem ou mercadoria, à luz da Lei nº 7.098/1998 do Estado de Mato Grosso, as opções a seguir indicam locais da operação para efeito de cobrança do ICMS e definição do estabelecimento responsável, à exceção de uma. Assinale-a.

Alternativa A:
O estabelecimento onde ocorrer a entrada física do bem ou mercadoria, quando importado do exterior.
Alternativa B:
O local do desembarque do produto, na hipótese de captura de peixes, crustáceos e moluscos.
Alternativa C:
O local em que foi realizada a licitação, no caso de arrematação de mercadoria ou bem importados do exterior apreendidos ou abandonados.
Alternativa D:
O local em que se encontre, quando em situação irregular pela falta de documentação fiscal ou quando acompanhada de documentação fiscal inidônea.
Alternativa E:
O local, no território mato-grossense, em que o ouro tenha sido extraído, quando considerado como ativo financeiro ou instrumento cambial.

Estatísticas Cadernos

Questão 1136433

Continue estudando na plataforma