Questão 1136378

Direito Penal · 2008

Questão

ID 1136378

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Falsidade Ideológica

Ano: 2008 Banca: UNEMAT Órgão: Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso

Em relação ao crime previsto no artigo 299 do Código Penal, (falsidade Ideológica), assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Se o agente que pratica o delito é funcionário público, sua conduta é circunstancia de aumento de pena.
Alternativa B:
Se o agente que pratica o delito é funcionário público, sua conduta é circunstancia de aumento de pena, somente se a alteração disser respeito ao exercício de suas funções.
Alternativa C:
Se o agente que pratica o delito é funcionário público, sua conduta, mesmo culposa, caracteriza o ilícito.
Alternativa D:
Se o agente que pratica o delito é funcionário público, sua conduta é circunstancia de aumento de pena, somente nos casos de falsificação ou alteração de registro civil.
Alternativa E:
Se o agente que pratica o delito é funcionário público, sua conduta é circunstancia de aumento de pena.