Questão 1135991

Nos pontos de deságue, a execução de obras de proteção pode ser dispensada quando não houver evidência imediata de erosão no terreno.

As medidas preventivas de controle ambiental podem ser adotadas após a conclusão dos serviços, desde que não haja comprometimento da funcionalidade hidráulica do sistema.

O tráfego de equipamentos sobre terrenos naturais é admitido sempre que necessário à execução da obra, ainda que existam alternativas operacionais que evitem sua desfiguração.

A prevenção de assoreamento constitui providência acessória na execução dos dispositivos de drenagem, podendo ser tratada apenas se houver risco concreto de comprometimento do escoamento.

O material excedente de escavação deve ser removido das proximidades dos dispositivos e transportado para local previamente definido em conjunto com a fiscalização, de modo a evitar seu carreamento para cursos d'água.