Questão
ID 1135903Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Complementar Nº 170/1998 - Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina
Ano: 2026 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Secretaria da Educação de Santa Catarina
Uma equipe escolar entendeu que, para cumprir o currículo do Ensino Fundamental e Médio, bastaria reproduzir integralmente a base nacional comum, uma vez que conteúdos locais e regionais seriam dimensões culturais optativas, não componentes obrigatórios do currículo. Considerando as disposições da LC n.º 170/1998, assinale a alternativa correta: