Questão 1135897

CRE organiza processos e realiza visitas; SED emite pareceres finais sobre credenciamento; CEE restringe sua atuação à normatização, sem participar dos fluxos ordinários de supervisão.

CRE atua como instância de protocolo físico sem atribuições de instrução; SED substitui as CREs na apuração de denúncias de matéria pedagógica; CEE coordena o sistema de regularidade no órgão central.

CRE emite pareceres técnicos finais sobre regularidade; SED executa as visitas in loco e instrui os processos; CEE participa apenas quando houver recurso judicial em curso.

CRE organiza processos, protocola no SGPe e realiza visita in loco quando demandada; SED coordena a sistemática no órgão central; CEE exerce funções normativas e decisórias próprias do sistema estadual.

CRE protocola e encaminha demandas sem orientação técnica própria; SED e CEE atuam conjuntamente na instrução dos processos; visita in loco é prerrogativa exclusiva do órgão central.