Questão 113532

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2022

Questão

ID 113532

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Município de Joinville - Legislação Aplicada, Plano Municipal de Educação

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Joinville

No ano de 2015, foi elaborado o plano municipal de educação (PME) do município de Joinville – SC. Acerca dessa norma, assinale a opção correta.

Alternativa A:
O PME cumpre um dos dispositivos da Constituição Federal de 1988.
Alternativa B:
As metas e estratégias estabelecidas no PME são idênticas às do Plano Nacional de Educação.
Alternativa C:
A secretaria de educação é a única instância de monitoramento e avaliação das metas do PME.
Alternativa D:
Cabe ao município promover anualmente o Fórum Municipal de Educação, com o intuito de acompanhar a execução do PME.
Alternativa E:
Cabe ao município atuar de forma independente para o cumprimento das metas do PME.