Questão 1134466

Serviço Social · 2024

Questão

ID 1134466

Disciplina: Serviço Social

Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Ano: 2024 Banca: Instituto AOCP Órgão: Secretaria de Administração e Previdência do Paraná

Após cometer um ato infracional, João, 16 anos, passou a cumprir medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade. Durante o cumprimento da medida, o assistente social identificou algumas irregularidades, ou seja, situações que estavam em desacordo com o Estatuto da Criança do Adolescente. Sobre a referida medida socioeducativa, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A prestação de serviços comunitários consiste na realização de tarefas remuneradas ao adolescente.
Alternativa B:
A prestação de serviços comunitários poderá ser realizada no período de 12 meses.
Alternativa C:
As tarefas deverão ser cumpridas durante jornada máxima de oito horas diárias.
Alternativa D:
Escolas não poderão receber adolescentes para prestar serviços comunitários, apenas entidades socioassistenciais.
Alternativa E:
As tarefas serão atribuídas conforme as aptidões do adolescente.

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