Questão
ID 1134078Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Resoluções, Decretos Legislativos e Outras Normas
Ano: 2021 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Secretaria de Administração e Previdência do Paraná
A Resolução SEDEST nº 003/2020 dispõe sobre o Licenciamento Ambiental e estabelece condições e critérios para Posto Revendedor, Posto de Abastecimento, Instalação de Sistema Retalhista de Combustível – TRR, Posto Flutuante, Base de Distribuição de Combustíveis e dá outras providências, no Estado do Paraná. Analise a tabela abaixo.
EMPREENDIMENTOS | CRITÉRIOS DE LICENCIAMENTO | |||
DLAE | LP | LI | LO | |
Posto Revendedor | sim | sim | sim | sim |
Posto de Abastecimento | sim | não | não | sim |
Instalação de Sistema Retalhista - TRR | não | sim | sim | sim |
Posto Flutuante | sim | sim | sim | sim |
Base de Distribuição | sim | sim | sim | sim |
Legenda: Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual –
DLAE; Licença Prévia – LP; Licença de Instalação – LI;
Licença de Operação – LO
Para a concessão do licenciamento ambiental dos empreendimentos contemplados na tabela, com respeito aos critérios que devem ser considerados, respectivamente para DLAE / LP / LI / LO, assinale a alternativa correta.