Questão 1134067

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2021

Questão

ID 1134067

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Lei Nº 12.984/2005 - Dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e Dá Outras Providências

Ano: 2021 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Secretaria de Administração e Previdência do Paraná

De acordo com Lei Estadual 12.726/99, o regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos do Estado tem como objetivos assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e efetivo exercício dos direitos de acesso à água. Estão sujeitos à outorga pelo Poder Público. Assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
Aproveitamento de potenciais hidrelétricos
Alternativa B:
Extração de água de aqüífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo
Alternativa C:
Derivações ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final, inclusive abastecimento público ou insumo de processo produtivo
Alternativa D:
Lançamento, em corpo de água, de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, com o tratamento adequado, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final
Alternativa E:
Intervenções de macrodrenagem urbana para retificação, canalização, barramento e obras similares que visem ao controle de cheias

Estatísticas Cadernos

Questão 1134067

Continue estudando na plataforma