Questão 1134007

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2021

Questão

ID 1134007

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 10.066/1992 - Criação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) e do Instituto Ambiental do Paraná (IAP)

Ano: 2021 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Secretaria de Administração e Previdência do Paraná

A Lei Estadual n° 20.070/2019 traz os bens que integram o patrimônio do Instituto Água e Terra, além do patrimônio do Instituto Ambiental do Paraná – IAP. Assinale a alternativa que apresente incorretamente um bem do patrimônio do Instituto Água e Terra:

Alternativa A:
Doações ou legados de pessoas físicas e jurídicas, nacionais, estrangeiras e internacionais
Alternativa B:
Outros bens não expressamente referidos, vinculados ao exercício de suas atividades
Alternativa C:
Bens móveis, imóveis, instalações e equipamentos que lhe forem destinados pelo Governo do Estado e dos que venha a adquirir
Alternativa D:
Bens imóveis, móveis, semoventes, benfeitorias, instalações, equipamentos, do ITCG e AGUASPARANÁ
Alternativa E:
As terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, definidas em lei

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