Questão 1133962

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2021

Questão

ID 1133962

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Estadual Nº 8.544/1978 -Dispõe sobre o Controle da Poluição do Meio Ambiente

Ano: 2021 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Secretaria de Administração e Previdência do Paraná

A Lei Estadual n° 7.109/1979 institui o Sistema de Proteção do Meio Ambiente, contra qualquer agente poluidor ou perturbador, com aplicação e fiscalização pela Administração dos Recursos Hídricos – ARH. Acerca das disposições da supracitada lei, assinale a alternativa que apresente incorretamente uma definição de poluente:

Alternativa A:
Qualquer forma de matéria ou energia que, direta ou indiretamente prejudiquem a saúde, a segurança e o bem–estar da população
Alternativa B:
Qualquer forma de matéria ou energia que, direta ou indiretamente criem condições adversas às atividades sociais e econômicas
Alternativa C:
Qualquer forma de matéria ou energia que, direta ou indiretamente impeçam o uso racional dos recursos naturais
Alternativa D:
Qualquer forma de matéria ou energia que, direta ou indiretamente, permitam a coleta seletiva de resíduos sólidos
Alternativa E:
Qualquer forma de matéria ou energia que, direta ou indiretamente causem ação depredatória excessiva

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