Questão 1132808

Direito Penal · 2023

Questão

ID 1132808

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Homicídio Doloso Majorado

Ano: 2023 Banca: IDIB - Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro Órgão: Polícia Militar do Espírito Santo

O crimes contra a vida, descritos no Código Penal, tem o condão de proteger o bem mais precioso do cidadão, ou seja, sua própria existência. Visando ampliar a mencionada proteção, o legislador cuidou de acrescentar qualificadores no crime de homicídio, podendo, desta forma, ser considerado homicídio qualificado aquele cometido

Alternativa A:
com o emprego de lâmina superior a 12 cm.
Alternativa B:
com o emprego de veneno, desde que haja alerta específico nas normas da Anvisa acerca da substância utilizada.
Alternativa C:
para assegurar a execução, ocultação, impunidade ou vantagem de qualquer das contravenções previstas no Decreto-lei nº 3.688/1941 - Lei das contravenções penais.
Alternativa D:
mediante o pagamento ou promessa de recompensa, desde que o valor oferecido tenha sido efetivamente pago e ultrapasse 3 salários mínimos vigente à época do fato.
Alternativa E:
com o emprego de arma fogo de uso restrito ou proibido.

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