Questão 1129379

Direito Penal · 2016

Questão

ID 1129379

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Lei Nº 9.605/1998 - Lei de Crimes Ambientais

Ano: 2016 Banca: SEDUC PI - Secretaria de Estado de Educação do Piauí Órgão: Secretaria de Estado da Educação do Piauí

Em uma infração ambiental, são circunstâncias que agravam e atenuam a pena, respectivamente:

Alternativa A:
arrependimento do infrator; ter o agente cometido a infração para obter vantagem pecuniária.
Alternativa B:
comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental; afetar ou expor a perigo, de maneira grave, a saúde pública ou o meio ambiente.
Alternativa C:
ter o agente cometido a infração atingindo áreas urbanas ou quaisquer assentamentos humanos; ter coagido outrem para a execução material da infração.
Alternativa D:
reincidência nos crimes de natureza ambiental; colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.