Questão 1126031

Psicologia · 2008

Questão

ID 1126031

Disciplina: Psicologia

Assunto: Medidas Socioeducativas (SINASE)

Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais

Acerca dos princípios destacados no SINASE, assinale a opção correta.

Alternativa A:
A medida socioeducativa de privação de liberdade deve ser aplicada pelo maior tempo possível, até que o adolescente esteja completamente recuperado, mediante comprovação médica.
Alternativa B:
A percepção do adolescente como pessoa em situação peculiar de desenvolvimento, sujeito de direitos, vem sendo priorizada desde o Código de Menores.
Alternativa C:
O ECA dispõe de normas que responsabilizam o agente e a administração, em caso de posturas autoritárias e contrárias à lei.
Alternativa D:
De acordo com o SINASE, na aplicação da medida ao adolescente em situações de elevado risco é possível utilizar a interpretação equivalente ao tratamento dispensado à pessoa adulta.