Questão 1125701 de Comércio Internacional - ESAF 2018

Questão

ID 1125701

Disciplina: Comércio Internacional

Assunto: Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX)

Ano: 2018 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Receita Federal do Brasil

Sobre módulo Controle de Carga e Trânsito (CCT) de exportação do Portal Siscomex, assinale a opção incorreta.

Alternativa A:
Todas as cargas cujo despacho de exportação seja processado por meio de DU-E deverão ter seu embarque manifestado pelo transportador no módulo CCT.
Alternativa B:
Somente as cargas cuja exportação seja processada por meio de DU-E poderão ter seu embarque manifestado no módulo CCT para embarque ao exterior ou trânsito aduaneiro pelo território nacional.
Alternativa C:
A manifestação de embarque para trânsito aduaneiro pelo território nacional dará origem ao Documento de Acompanhamento de Trânsito (DAT), gerado pelo módulo CCT, que é o documento de transporte que dará amparo ao trânsito e deverá acompanhar a carga durante todo o percurso.
Alternativa D:
O registro da manifestação de embarque vinculará, no módulo CCT, as cargas manifestadas, o veículo, as unidades de transporte eventualmente utilizadas e o documento de transporte manifestado.
Alternativa E:
A RUC não se presta a servir como uma possibilidade de vínculo de carga no módulo CCT de modo que permita a transferência de custódia entre intervenientes, o trânsito pelo território aduaneiro e o embarque para o exterior ou a transposição de fronteira.