Questão 1125461

Direito Penal · 2014

Questão

ID 1125461

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Crimes Contra a Ordem Tributária Praticados por Particulares (Arts. 1º e 2º)

Ano: 2014 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Receita Federal do Brasil

Caracteriza omissão de receita, e não mera presunção de
omissão de receita, constituindo prova suficiente para o
lançamento do Imposto de Renda em desfavor da pessoa
jurídica:

Alternativa A: falta de emissão de nota fiscal ou documento
equivalente por ocasião da efetivação das vendas de
mercadorias.
Alternativa B: falta de escrituração de pagamentos efetuados.
Alternativa C: manutenção de obrigações já pagas registradas no
passivo.
Alternativa D: divergência entre a quantidade de matéria-prima
registrada na entrada e a soma da quantidade de
mercadorias registradas na saída com os produtos em
estoque.
Alternativa E: diferença de valores no confronto entre a movimentação
bancária contabilizada e a receita auferida registrada.

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