Questão 1125151

Direito Penal · 2009

Questão

ID 1125151

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Atentado Contra a Liberdade de Associação

Ano: 2009 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Receita Federal do Brasil

Paulo, dirigente do sindicato dos metalúrgicos de São Bernardo, constrange Márcia, metalúrgica não filiada, a participar do sindicato dos metalúrgicos, ameaçando-a de ser demitida caso não se associe imediatamente. Tal ameaça foi presenciada por policial que se encontrava casualmente ao lado de Márcia. À luz do Código Penal, julgue os itens abaixo assinalando o correto.

Alternativa A:
Márcia não tem direito de se opor à filiação, desse modo a conduta de Paulo é lícita.
Alternativa B:
Paulo cometeu o crime de atentado contra a liberdade de trabalho.
Alternativa C:
Paulo cometeu o crime de atentado contra a liberdade de associação.
Alternativa D:
Caso Paulo seja preso em flagrante, este deverá ser preso junto com os outros detentos até que seja paga fiança ou decretada a sua liberdade provisória.
Alternativa E:
Paulo estará sujeito a advertência administrativa, não tendo cometido nenhum delito.

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