Questão 1124585

Comércio Internacional · 2000

Questão

ID 1124585

Disciplina: Comércio Internacional

Assunto: Salvaguardas Comerciais

Ano: 2000 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Receita Federal do Brasil

Para a determinação de dano, é incorreto afirmar:

Alternativa A:
Com relação aos efeitos das importações sobre os preços, deve-se observar se o preço dos produtos importados não é superior ao preço do produto similar nacional e a qualidade de ambos.
Alternativa B:
A determinação de dano deve estar baseada em evidência positiva.
Alternativa C:
A determinação de dano deve implicar um exame objetivo de volume de importações subsidiadas e o efeito destas sobre os preços no mercado doméstico para produtos similares.
Alternativa D:
O termo deve significar dano material a uma indústria doméstica, ameaça de dano material ou o retardamento material do estabelecimento de uma indústria.
Alternativa E:
Medidas de salvaguarda aplicadas a um produto.