Questão 1124582

Comércio Internacional · 2000

Questão

ID 1124582

Disciplina: Comércio Internacional

Assunto: Subsídios e Medidas Compensatórias

Ano: 2000 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Receita Federal do Brasil

Sobre os Direitos Compensatórios, pode-se fazer todas as afirmativas abaixo, exceto que:

Alternativa A:
Uma investigação para ser iniciada necessita de uma determinação de uma autoridade da área competente.
Alternativa B:
Direitos compensatórios só podem ser impostos após uma investigação ter sido iniciada e conduzida de acordo com os dispositivos do Acordo sobre Medidas Compensatórias.
Alternativa C:
Os membros devem assegurar que a imposição de direitos compensatórios sobre qualquer produto do território de outro membro e que seja importado para dentro de seu território esteja de acordo com o Artigo VI do Acordo Geral.
Alternativa D:
No caso de subsídios acionáveis que estejam causando dano material à indústria doméstica, o membro pode escolher aplicação de anti-subsídios ou medidas compensatórias.
Alternativa E:
A investigação deve ser encerrada se as autoridades envolvidas estiverem satisfeitas de que não existe evidência suficiente de subsídio ou de dano.