Questão 1124310

A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando por si só produziu o resultado.

O dever de agir, para se evitar a omissão, incumbe a quem, com o seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado.

Não exclui a imputabilidade penal o estado de embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substâncias de efeitos análogos.

Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, com redução de um terço a metade.

Os menores de dezoito anos são inimputáveis, ficando sujeitos às medidas previstas em legislação especial.