Questão 1124268

Comércio Internacional · 2002

Questão

ID 1124268

Disciplina: Comércio Internacional

Assunto: Conceitos Gerais de Legislação Aduaneira

Ano: 2002 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Receita Federal do Brasil

As instituições aduaneiras têm por funções primordiais:

Alternativa A:
o recolhimento de impostos associados a operações comerciais bem como de outras atividades de natureza não econômica.
Alternativa B:
a vigilância das áreas de fronteira e o controle de pessoas e passaportes nas mesmas.
Alternativa C:
o recolhimento de tributos que incidem sobre as importações e a circulação de mercadorias.
Alternativa D:
o controle e a fiscalização dos veículos transportadores nas áreas de fronteiras.
Alternativa E:
o controle do fluxo de mercadorias que ingressam ou saem do país em caráter definitivo ou temporário em decorrência das operações de comércio internacional e a aplicação de tarifa aduaneira sobre tais operações.