Questão 1124104

O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena.

Responde pelo crime o terceiro que determina o erro.

O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo.

Em caso de estado de necessidade, a agente responde pelo excesso culposo ou doloso.

O crime tentado é aquele que não se consuma pela vontade do agente ou por outras circunstâncias alheias.