Questão 1123932

Economia e Finanças · 2005

Questão

ID 1123932

Disciplina: Economia e Finanças

Assunto: Impostos Específicos e Ad Valorem

Ano: 2005 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Receita Federal do Brasil

O sistema tributário brasileiro é bastante complexo, tanto pelo grande número de impostos que incidem sobre os mais diversos fatos geradores como pela sua estrutura. Assinale a única opção falsa no que tange aos tipos e características dos impostos no Brasil.

Alternativa A: Os impostos específicos são aqueles cujo valor do
imposto é fixo em termos monetários
Alternativa B: Os impostos ad valorem são pró-cíclicos.
Alternativa C: Os impostos do tipo ad valorem são aqueles em que há
uma alíquota de imposto e o valor arrecadado depende
da base sobre a qual incide.
Alternativa D: O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) é de
competência da União e possui alíquotas bastante
diferenciadas, de acordo com critérios de essencialidade
do bem e com objetivos de arrecadação e de política
industrial.
Alternativa E: O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS) corresponde ao antigo Imposto sobre Circulação
de Mercadorias (ICM), com a incorporação de novos
itens como fatos geradores do imposto: transportes,
energia elétrica, combustíveis e telecomunicações.

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