Questão 1122296

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2009

Questão

ID 1122296

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Estadual Nº 6.374/1989 - Dispõe sobre a Instituição do ICMS

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo


Conforme os ditames da legislação paulista do ICMS, bem como da Lei Complementar no 116/03, considere as situações descritas a seguir.

I. João, residente em São Bernardo do Campo-SP, proprietário de um veículo de luxo, leva seu carro a uma empresa paulista de blindagem automotiva, que lhe cobra R\$ 100.000,00, dos quais 80% se referem a partes e peças aplicadas na blindagem.

II. Uma seguradora paulista adquire, diretamente do fabricante localizado em Diadema-SP, aparelho de ar condicionado de sua linha comercial de produção. O fabricante lhe cobra R\$ 4.500,00 pelo aparelho, além de R\$ 500,00 pela instalação.

III. Antes de viajar para lua de mel, um casal pretende se hospedar no Hotel Constelação, localizado em São Paulo, e observa na tabela de diárias os seguintes preços para a suíte real: R\$ 300,00 a diária simples e R\$ 500,00 a diária completa. O casal opta por duas diárias completas, que incluem café, almoço e jantar.

Considerando a alíquota uniforme de 18%, os montantes de ICMS devidos ao Estado de São Paulo, nas situações I, II e III, são, respectivamente,

Alternativas da questão 1122296
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