Questão 1122184

Atualidades e Conhecimentos Gerais · 2009

Questão

ID 1122184

Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais

Assunto: Agroindústria/Agropecuária

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

Em maio de 2009, uma tradicional empresa mineira da área de laticínios decidiu investir R\$ 20 milhões na abertura de uma nova fábrica no interior de São Paulo. O anúncio levou o governador de Minas Gerais a criticar a chamada guerra fiscal entre os Estados. A empresa atribuiu, em parte, sua escolha, ao regime especial tributário para o leite, adotado pelo governo paulista, que

Alternativa A:
não cobra pedágio para o transporte do produto in natura nas autoestradas do estado de São Paulo.
Alternativa B:
isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) todos os produtos derivados do leite.
Alternativa C:
onera com impostos estaduais a comercialização de produtos lácteos em apenas 13%, enquanto, em Minas Gerais, esse montante é de 25%.
Alternativa D:
cobra somente 11% de Imposto sobre Serviços (ISS) dos produtos lácteos, enquanto, em Minas Gerais, esse tributo chega a 23%.
Alternativa E:
tem regime de alíquota zero do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o produto comercializado dentro do território paulista.

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