Questão 1122051

Economia e Finanças · 2009

Questão

ID 1122051

Disciplina: Economia e Finanças

Assunto: Princípio do Benefício

Ano: 2009 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

Assinale a opção falsa com relação aos Princípios Teóricos da Tributação.

Alternativa A:
Do ponto de vista do princípio do benefício, os impostos são vistos como preços que os cidadãos pagam pelas mercadorias e serviços que adquirem por meio de seus governos, presumivelmente cobrados de acordo com os benefícios individuais direta ou indiretamente recebidos.
Alternativa B:
A neutralidade, na ótica da alocação de recursos, deveria ser complementada pela equidade na repartição da carga tributária.
Alternativa C:
O princípio da capacidade de pagamento sugere que os contribuintes devem arcar com cargas fiscais que representem igual sacrifício de bem-estar, interpretado pelas perdas de satisfação no setor privado.
Alternativa D:
A equidade horizontal requer que indivíduos com diferentes habilidades paguem tributos em montantes diferenciados.
Alternativa E:
Não existem meios práticos que permitam operacionalizar o critério do benefício, por não ser a produção pública sujeita à lei do preço.