Questão 1121824

Direito Penal · 2006

Questão

ID 1121824

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Falsidade Ideológica

Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

No crime de falsidade ideológica,

Alternativa A: é prescindível o fim de prejudicar direito, criar obrigação
ou alterar a verdade sobre fato juridicamente
relevante.
Alternativa B: a circunstância de ser o documento público ou
particular não interfere na pena.
Alternativa C: a inserção de declaração falsa deve ocorrer em
documento público.
Alternativa D: ser o agente funcionário público é causa de aumento
da pena, ainda que não se tenha prevalecido do
cargo.
Alternativa E: se a falsificação é de assentamento de registro civil,
a pena deve ser aumentada.