Questão 1121450

pode ser sujeito passivo do crime a pessoa que esteja prestando auxílio ao funcionário que executa o ato.

se configura quando o agente desobedece a ordem legal de funcionário público competente.

a pena máxima prevista é de quatro anos se o ato, em razão da resistência, não se executa.

somente se consuma se o ato, em razão da resistência, não se executa.

as penas pelo crime são aplicáveis sem prejuízo das penas correspondentes à ameaça.