Questão 1121299

Direito Penal · 2015

Questão

ID 1121299

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Injúria

Ano: 2015 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Secretaria da Administração do Estado da Bahia

Considere as disposições do Código Penal Brasileiro e assinale a alternativa correta sobre o crime de injúria.

Alternativa A:
O crime de injúria tem pena base de reclusão, de um a seis anos, ou multa.
Alternativa B:
O juiz pode deixar de aplicar a pena no caso de retorsão imediata, que consista em outra injúria.
Alternativa C:
O juiz não pode deixar de aplicar a pena se o ofendido, ainda que de forma reprovável, tenha provocado a injúria.
Alternativa D:
Se a injúria consiste em violência ou vias de fato, que, por sua natureza ou pelo meio empregado, se considerem aviltantes a pena passa a ser de reclusão de três meses a um ano mais multa, excluído-se a pena correspondente à violência.
Alternativa E:
Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência a pena passa a ser de detenção de um a três anos e multa.