Questão 1121063

Direito Penal · 2018

Questão

ID 1121063

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Teoria Limitada da Culpabilidade

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Civil do Estado da Bahia

Tendo em conta a teoria geral do crime, assinale a alternativa
correta.

Alternativa A: Os partidários da teoria tripartida do delito consideram
a culpabilidade como pressuposto da pena e
não elemento do crime.
Alternativa B: Os partidários da teoria tripartida do delito consideram
elementos do crime a tipicidade, a antijuricidade
e a punibilidade.
Alternativa C: A tipicidade, elemento do crime, na concepção material,
esgota-se na subsunção da conduta ao tipo
penal.
Alternativa D: O dolo, na escola clássica, deixou de ser elemento
integrante da culpabilidade, deslocando-se para a
conduta, já que ação e intenção são indissociáveis.
Alternativa E: Os partidários da teoria funcionalista da culpabilidade
entendem que a culpabilidade é limitada pela
finalidade preventiva da pena; constatada a desnecessidade
da pena, o agente não será punido.