Questão 1121052

Direito Penal · 2018

Questão

ID 1121052

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Paralisação de Trabalho de Interesse Coletivo

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Civil do Estado da Bahia

A respeito dos crimes contra a organização do trabalho,
é correto afirmar que

Alternativa A: são meios de execução do crime de frustração de
direito assegurado por lei trabalhista a fraude, a violência
e a grave ameaça.
Alternativa B: o crime de atentado contra a liberdade de associação
configura-se pela conduta de constranger alguém,
mediante violência ou grave ameaça, a participar
de sindicato. Já a conduta de impedir a saída
de sindicato é atípica.
Alternativa C: o crime de paralisação do trabalho de interesse coletivo
configura-se independentemente do emprego de
violência contra pessoas ou coisas.
Alternativa D: no crime de aliciamento para fins de emigração,
haverá aumento de pena nos casos em que a vítima
for menor de 18 anos, gestante, idosa, indígena ou
portadora de deficiência física ou mental.
Alternativa E: o crime de sabotagem, para se configurar, exige a
danificação do estabelecimento ou coisas nele existentes.