Questão
ID 1120492Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Ce/Ba - dos Direitos e Garantias Fundamentais
Ano: 2012 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia
Acerca da legislação ambiental, julgue os itens que se seguem.
De acordo com a Constituição Estadual da Bahia, manguezais, áreas estuárias, recifes de corais, parques urbanos e áreas de valor paisagístico são áreas de preservação permanente.