Questão 1120207

Economia e Finanças · 2004

Questão

ID 1120207

Disciplina: Economia e Finanças

Assunto: Princípio da Capacidade Contributiva

Ano: 2004 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria da Administração do Estado da Bahia

Com base na teoria da tributação, é INCORRETO afirmar:

Alternativa A:
O princípio do benefício afirma que o contribuinte deve contribuir com uma quantia proporcional aos benefícios gerados pelo consumo dos bens públicos.
Alternativa B:
O conceito da neutralidade afirma que o imposto não deve provocar distorção na alocação de recursos da economia.
Alternativa C:
O conceito de simplicidade relaciona-se com a facilidade da operacionalização da cobrança do tributo.
Alternativa D:
O princípio da eqüidade vertical afirma que as contribuições dos contribuintes devem diferenciar-se conforme suas respectivas capacidades de pagamento.
Alternativa E:
O princípio da eqüidade horizontal afirma que quem recebe menos renda deve pagar uma proporção maior de impostos relativamente às pessoas com renda mais alta.