Questão 1117380

pelo conjunto das fontes secundárias de informação jurídica, visando atender ao principio de publicidade dos atos normativos e jurídicos.

pelas principias que fundamentam os textos e documentos legais, servindo como base teórica para a atuação jurídica.

pelas normas jurídicas propriamente ditas e pela documentação referente ao processo da sua elaboração.

pelas decisões judiciais e pela documentação relativa ao processo de tomada dessas decisões.

pela literatura especializada publicada na forma de monografias, teses e artigos.