Questão
ID 1117350Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Dos Princípios Fundamentais
Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA
A Constituição do Estado do Rio de Janeiro, em título
relacionado aos princípios fundamentais, enfatiza a
importância do povo como o sujeito da vida política e da
história do Estado do Rio de Janeiro. Nesse sentido,
dispõe expressamente que a soberania popular se manifesta
quando a todos são asseguradas condições dignas
de existência, e será exercida
relacionado aos princípios fundamentais, enfatiza a
importância do povo como o sujeito da vida política e da
história do Estado do Rio de Janeiro. Nesse sentido,
dispõe expressamente que a soberania popular se manifesta
quando a todos são asseguradas condições dignas
de existência, e será exercida