Questão
ID 1117079Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Decreto Estadual N 975/1996 - Dispõe sobre Critérios de Concessão da Gratificação de Penosidade, Insalubridade e Risco de Vida
Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA
Considere que Rodrigo, servidor efetivo da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC), receba vencimento que corresponda a R\$ 90,00 por oito horas diárias de trabalho. Suponha que Rodrigo, por quatro vezes no mês, tenha chegado trinta minutos atrasado, sem motivo justificado. Observados os critérios do Estatuto dos Servidores Estaduais, no próximo pagamento mensal, o servidor sofrerá o desconto de: