Questão
ID 1116999Disciplina: Contabilidade Pública
Assunto: Natureza da Informação Contábil
Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA
Para melhor evidenciar os fatos contábeis envolvidos, a receita de transferência do Fundo de Participação dos Municípios – FPM deve ser contabilizada pelo valor bruto e o redutor financeiro registrado como dedução da referida receita. Considere os dados hipotéticos disponibilizados a seguir:
Distribuição de Arrecadação Federal: FPM Município: Alfa | |||
DATA | PARCELA | VALOR DISTRIBUÍDO | |
10.01.20XX | Parcela de IPI | R\$ 6.000,00 | C |
Parcela de IR | R\$ 130.000,00 | C | |
Redutor LC 91/97 | R\$ 30.000,00 | D | |
TOTAL: | R\$ 106.000,00 | C | |
No município Alfa (recebedor dos recursos transferidos) foram feitos os seguintes registros contábeis:
I. Natureza da informação: patrimonial
D 1.1.1.1.1.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F).....R\$ 106.000,00
C 4.5.2.x.x.xx.xx Transferências Intergovernamentais .................................R\$ 106.000,00
II. Natureza da informação: orçamentária
D 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar ........................................................R\$ 106.000,00
D 6.2.1.3.x.xx.xx *Dedução da Receita Realizada (FPM) ........................R\$ 30.000,00
C 6.2.1.2.x.xx.xx Receita Realizada R\$ 136.000,00
Obs.: *Dedução de FPM – Retificadora da Receita Orçamentária Realizada
III. Natureza da informação: orçamentária
D 7.2.1.1.x.xx.xx Controle da Disponibilidade de Recursos ..............R\$ 106.000,00
C 8.2.1.1.1.xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos......... R\$ 106.000,00
Considerando unicamente as informações disponibilizadas, assinale a afirmativa correta.