Questão 1116995

As obrigações, cujo fato gerador não tenha ocorrido, não são, regra geral, reconhecidas como passivos nas demonstrações contábeis.

Os depósitos caracterizados como entradas compensatórias no ativo e no passivo financeiro não devem ser reconhecidos no passivo, apesar de se caracterizarem como obrigações para com terceiros.

Uma obrigação deve estar relacionada a um terceiro para poder gerar um passivo. Entretanto, não é essencial saber a identidade dos terceiros antes da época da extinção do passivo para que a obrigação presente exista.

A existência de prazo de extinção pode fornecer uma indicação de que a obrigação envolve a saída de recursos e origina um passivo. Entretanto, existem muitos contratos ou acordos que não preveem prazos para extinção da obrigação. A ausência de tais prazos não impede que a obrigação origine um passivo.

Uma obrigação não legalmente vinculada que gera passivo tem como característica o fato de a entidade indicar a terceiros, por meio de um padrão estabelecido de práticas passadas, políticas publicadas ou de declaração específica, que aceitará certas responsabilidades. Como resultado de tal indicação, a entidade cria uma expectativa válida para terceiros de que cumprirá com essas responsabilidades.