Questão 1116994 de Contabilidade Pública - Instituto Consulplan 2022

Questão

ID 1116994

Disciplina: Contabilidade Pública

Assunto: Classificação da Receita Quanto aos Efeitos sobre o Patrimônio Líquido

Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Em contabilidade pública, do ponto de vista patrimonial, havendo renúncia de receitas após o registro do ativo pelo regime de competência, deve haver a baixa patrimonial pelos valores renunciados. Suponha que um determinado município, ao diminuir a alíquota do IPTU, causou redução de 20% na sua receita e arrecadou, efetivamente, apenas R\$ 800,00. Considerando unicamente as informações disponibilizadas, o registro contábil, no município, está INCORRETO em:

Alternativa A:
No momento do reconhecimento do fato gerador:
Natureza da informação: patrimonial
D 1.1.2.2.x.xx.xx Impostos Sobre o Patrimônio e a Renda.........................R\$ 1.000,00
C 4.1.1.2.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P)..................................R\$ 1.000,00
Alternativa B:
No momento da arrecadação:
Natureza da informação: orçamentária
D 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar ..............................................................R\$ 800,00
D 6.2.1.3.x.xx.xx * Dedução da Receita Realizada (IPTU) .............................R\$ 200,00
C 6.2.1.2.x.xx.xx Receita Realizada ...........................................................R\$ 1.000,00
Obs: *Dedução de renúncia de IPTU – Retificadora da Receita Realizada.
Alternativa C:
No momento da arrecadação:
Natureza da informação: controle
D 7.2.1.1.x.xx.xx Controle da Disponibilidade de Recursos........................ R\$ 1.000,00
C 8.2.1.1.1.xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos (DDR)........ R\$ 1.000,00
Alternativa D:
No momento da arrecadação:
Natureza da informação: controle
D 8.2.1.1.1.xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos (DDR)........... R\$ 200,00
C 7.2.1.1.x.xx.xx Controle da Disponibilidade de Recursos........................... R\$ 200,00
Alternativa E:
No momento da arrecadação:
Natureza da informação: patrimonial
D 1.1.1.1.1.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F)....... R\$ 800,00
C 1.1.2.2.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P) ...................................... R\$ 800,00

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Questão 1116994

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