Questão 1116839

A ausência em cada sessão legislativa à terça parte das sessões ordinárias da Assembleia.

A condenação criminal transitada em julgado, de acordo com decisão da maioria absoluta dos membros da Assembleia.

A manutenção de contrato, desde a diplomação, com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista.

A licença, dada pela Assembleia Legislativa, para tratar, sem remuneração, de interesse particular, desde que o afastamento não ultrapasse a cento e vinte dias por sessão legislativa.

O desempenho de ato, no ofício das atividades parlamentares, em descompasso com o decoro parlamentar, de acordo com decisão da maioria absoluta dos membros da Assembleia.