Questão 1116562

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2018

Questão

ID 1116562

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 10.297/1996 - Lei do ICMS do Estado de Santa Catarina

Ano: 2018 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Integra a base de cálculo do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), conforme a Lei Estadual no 10.297, de 26 de dezembro de 1996:

Alternativa A: as bonificações em mercadorias.
Alternativa B: os acréscimos financeiros cobrados nas vendas a prazo a consumidor final.
Alternativa C: o valor corresponde a frete, somente se efetuado por transportadora.
Alternativa D: o montante do próprio imposto, constituindo o respectivo destaque mera indicação para fins de controle.
Alternativa E: o montante do Imposto sobre Produtos Industrializados, quando a operação, realizada entre contribuintes e relativa a produto destinado à industrialização ou à comercialização, configurar fato gerador dos dois impostos.

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