Questão 1116542

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2018

Questão

ID 1116542

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Técnica de Ampliação do Colegiado

Ano: 2018 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Em relação à técnica de julgamento ampliado em caso de resultado não unânime, é correto afirmar:

Alternativa A: Com o julgamento ampliado há uma alteração de competência funcional, que é relativa.
Alternativa B: Os julgadores que já tiverem votado não poderão rever seus votos por ocasião do prosseguimento do julgamento com colegiado ampliado.
Alternativa C: A técnica de julgamento ampliado será aplicada nos casos de remessa necessária quando o julgamento não unânime reformar a sentença de mérito.
Alternativa D: Em caso de decisão não unânime proferida em incidente de resolução de demandas repetitivas submetido a julgamento na corte especial, a competência será do plenário do Tribunal.
Alternativa E: Sua aplicação ocorrerá no recurso de apelação, na ação rescisória julgada procedente e no agravo de instrumento que reforma decisão que julga parcialmente o mérito.