Questão 1116493

Direito Penal · 2010

Questão

ID 1116493

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Considerações Gerais sobre as Excludentes de Ilicitude

Ano: 2010 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Não há crime quando o agente pratica o fato:

Alternativa A:
em estado de necessidade; em legítima defesa; e sob o domínio de emoção ou paixão.
Alternativa B:
em estado de embriaguez; em estado de necessidade; em legítima defesa; e sob coação.
Alternativa C:
em estado de necessidade; em legítima defesa; e em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito.
Alternativa D:
em legítima defesa; em estrito cumprimento de dever legal; em estado de necessidade; e sob coação moral.
Alternativa E:
sob o domínio de emoção ou paixão; em legítima defesa; e em estado de embriaguez ou no exercício regular de direito.