Questão 1116369

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2008

Questão

ID 1116369

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública

Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA


Quanto à execução em face da fazenda pública, julgue os itens a seguir.



Em sede de execução de sentença judicial contra a fazenda pública, decorrente de crédito de natureza alimentar, se a obrigação não for cumprida espontaneamente, o credor deverá requerer o seu cumprimento na própria relação processual em que esta foi determinada, requerendo, ainda, que o juiz determine o seqüestro e o bloqueio da quantia necessária para satisfazer a dívida.
Alternativas da questão 1116369
Pular para o conteúdo principal