Questão 1116188

Direito Penal · 2004

Questão

ID 1116188

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Difamação

Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA


Julgue os itens subseqüentes.



Para a caracterização do delito de difamação, é indiferente que a imputação seja falsa ou verdadeira.

Alternativas da questão 1116188
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