Questão
ID 1115933Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Lei Complementar Nº 30/2001 - Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência do Estado do Amazonas, Estabelece Seus Planos de Benefícios e Custeio, Cria Órgão Gestor e Dá Outras Providências
Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA
Pancrácio é membro do Comitê de Assessoramento de Previdência Complementar do RPC do Estado do Amazonas, tendo iniciado o seu mandato em 13/01/2022. De acordo com a Lei Estadual no 5.633/2021, Pancrácio exercerá seu mandato até