Questão 1115855

Engenharia Civil · 2022

Questão

ID 1115855

Disciplina: Engenharia Civil

Assunto: SINAPI

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Na composição da planilha de encargos sociais, segundo o SINAPI, é correto afirmar:

Alternativa A:
Existem 4 grupos de encargos sociais: A − Encargos Sociais Básicos; B − Encargos Sociais que não recebem a incidência global do grupo A; C − Encargos Sociais que recebem a incidência global do grupo A; D − Incidências e Reincidências do Grupo B sobre o C.
Alternativa B:
Os encargos sociais de horistas (pedreiro, carpinteiro, etc...) e mensalistas (mestre de obras, almoxarife, vigia...) apresentam o mesmo percentual de forma a não ferir o princípio da isonomia.
Alternativa C:
Repouso semanal remunerado, feriados e o 13° salário compõem um percentual de encargos sociais do chamado grupo B da SINAPI, sendo que os dois primeiros têm percentual zero para mensalistas, por já estarem incluídos no salário, e o último tem percentual diferente para horistas e mensalistas.
Alternativa D:
Os dias de chuva, faltas justificadas e acidentes de trabalho compõem um percentual do grupo C.
Alternativa E:
As férias indenizadas e o aviso prévio indenizado compõem um percentual do grupo D, porém há uma reincidência específica do FGTS, que é do grupo B, sobre o aviso prévio indenizado.