Questão 1115846

Em edificações de uso coletivo a serem ampliadas ou reformadas, com até três pavimentos e área construída de, no máximo, 250 m² por pavimento, as instalações sanitárias acessíveis podem estar localizadas em um único pavimento.

Em estabelecimentos como shoppings, terminais de transporte, clubes esportivos, arenas verdes (ou estádios), locais de shows e eventos ou em outros edifícios de uso público ou coletivo, com instalações permanentes ou temporárias que, dependendo da sua especificidade ou natureza, concentrem um grande número de pessoas, independentemente de atender à quantidade mínima de 15% de peças sanitárias acessíveis, deve também ser previsto um sanitário acessível de uso comum, sem divisão por sexo, junto a cada dois conjuntos de sanitários.

Em espaços de uso público ou uso coletivo que apresentem unidades autônomas de comércio ou serviços, deve ser previsto, no mínimo, um sanitário por pavimento, localizado nas áreas de uso comum do andar. Quando o cálculo da porcentagem de 5% de peças sanitárias do pavimento resultar em mais do que uma instalação sanitária ou fração, estas devem ser divididas por sexo para cada pavimento.

Banheiros e vestiários devem ter no mínimo 10% do total de cada peça instalada acessível, respeitada, no mínimo, uma de cada. Quando houver divisão por sexo, as peças devem ser consideradas em conjunto, isto é, sem divisão por sexo, para efeito de cálculo.

Em edificações públicas e de uso coletivo a serem construídas, ampliadas ou reformadas, com até dois pavimentos e área construída de, no máximo, 300 m² por pavimento, as instalações sanitárias acessíveis podem estar localizadas em um único pavimento, sendo necessário neste caso divisão por sexo.