Questão 111506

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2025

Questão

ID 111506

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Lei Nº 16.301/2022 - Dispõe sobre a Gestão Democrática no Sistema Municipal de Ensino, Transparência

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Campinas

Conforme a Lei n^o 16.301/2022, art. 2^o, a gestão democrática da educação pública é princípio que estrutura organicamente e norteia o funcionamento de todos os segmentos e órgãos que compõem o Sistema Municipal de Ensino, com a finalidade de garantir

Alternativa A:
a consulta, a inclusão, a equidade e padronizar as suas práticas e decisões.
Alternativa B:
o diálogo, a representatividade, a liberdade e hierarquizar seus atos e suas diretrizes.
Alternativa C:
a escuta, a coletividade, a regulação e arquivar seus registros e suas deliberações.
Alternativa D:
o protagonismo, a inclusão, a regulamentação e centralizar suas decisões e condutas.
Alternativa E:
a participação, o pluralismo, a autonomia e dar transparência às suas ações e aos seus atos.

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