Questão 1114867

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2018

Questão

ID 1114867

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assuntos: Rol do Art. 1.015, CPC

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado do Amapá

Em relação ao agravo de instrumento,

Alternativa A: na sistemática do atual Código de Processo Civil cabe sustentação oral em qualquer hipótese de interposição de agravo
de instrumento.
Alternativa B: o relator poderá atribuir efeito suspensivo ao recurso, mas não antecipar a tutela recursal, o que caracterizaria supressão
de instância.
Alternativa C: para a legislação processual civil, o rol das hipóteses que admitem a interposição do agravo de instrumento é meramente
elucidativo e não taxativo.
Alternativa D: da decisão do relator que examina e concede ou não pedido de efeito suspensivo no agravo de instrumento não cabe
recurso, podendo porém ser impetrado mandado de segurança.
Alternativa E: entre outras hipóteses, cabe agravo de instrumento contra decisões interlocutórias proferidas na fase de liquidação de
sentença ou de cumprimento de sentença, no processo de execução e no processo de inventário.